Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso

Mandado de Segurança contesta questões no concurso público do MPU

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Comandante condenado por usar servidores públicos em obra particular

Partido Progressista contesta lei que regula concurso cartorário

Bancário: TST afasta compensação de hora extra com gratificação

PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Candidato pede suspensão de ato do MP paraense sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Candidato com visão monocular tem direito a concorrer às vagas destinadas aos deficientes

Multas de trânsito aplicadas pela Guarda Municipal são anuladas

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe